DIREITO PENAL - PENA, DELITO E PROCESSO

Mais um material muito legal do Professor Rodrigo Almendra sobre pena, delito e processo.

Para ver em tamanho para impressão é só clicar na imagem.

Fica a dica: http://www.facebook.com/ralmendra

DIREITO PENAL - ITER CRIMINIS

Música para iniciar mais um domingo de estudos.

Aulão do Professor Sandro Caldeira e o Iter Criminis, uma paródia muito legal do sucesso Thriller do Michael Jackson.

Quem não conhece o trabalho do Sandro, outras músicas e conteúdos de Direito Penal, vale a pena conferir o site dele: http://www.sandrocaldeira.com

CRECI/PE E SEBRAE/PE COM CONCURSOS ABERTOS.

O CRECI/PE e o SEBRAE/PE estão com concursos abertos para o preenchimento de 10 vagas mais cadastro reserva e 40 vagas, respectivamente.
Já os salárioa variam entre R$1.000,00 e R$7.826,52.
Os editais e inscrições estão na página do Ipad, organizadora dos dois processos.
Para conferir, acesse:
SEBRAE/PE - http://www.ipad.com.br/sebraepe2012/
CRECI/PE - http://www.ipad.com.br/crecipe2012/

EDITAL JUCEPE

Saiu o edital da JUCEPE gente!!!
São 100 vagas divididas para 2° e 3° graus e remunerações entre R$1.106,14 e R$2.024,23.
As provas serão dia 25 de março e as inscrições vão de 06/02 a 04/03/2012.
Recebi as informações pelo site do NUCE e lá também está o edital, é só clicar AQUI.

DIREITO CONSTITUCIONAL - DIREITOS POLÍTICOS

Caminhando pelo facebook e encontro um material maravilhoso de Direito Constitucional sobre Direitos Políticos disponibilizado pelo professor Nelson França.
Traz informações sobre os direitos, os inalistáveis e inelegíveis, condições, cassação dos direitos políticos e partidos.
É bem simples, explicativo e vale a pena conferir.

Direitos Políticos - Professor Nelson França

DIREITO CONSTITUCIONAL - NACIONALIDADE

Vídeo aula de Direito Constitucional sobre Nacionalidade com o professor Augusto Alves.

Uma parceria do NUCE e Blog dos Concursos. Vale a pena conferir.

LISTA DE CLASSIFICADOS DO CONCURSO DO TRE-PE 2011

Saiu  a lista de habilitados em ordem de classificação do concurso do TRE/PE.

Para conferir basta clicar no link abaixo.

http://www.concursosfcc.com.br/concursos/trepe111/habilitados_class_trepe111.pdf

Parabéns genteeeeeeeeee e vamos aguardar a lsita dos classificados do TJ/PE.

PORTUGUÊS - CONCORDÂNCIA

Charge da disciplina de Português. Descomplicando Concordância com Geneide Ferreira.

DIREITO CIVIL - PRAZOS DE PRESCRIÇÃO

Da série "Só concurseiroa entendem" um resumo bem humorado dos Prazos de Prescrição em Direito Civil com a professora Ana Cláudia Campos.

DIREITO ADMINISTRATIVO - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Continuando Direito Administrativo...

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

CENTRALIZAÇÃO
Prestação de serviços direta pela pessoas políticas previstas na Constituição Federal sem delegação a outros.

DESCENTRALIZAÇÃO
Transferência de execução do serviço ou da titularidade para pessoas de direito público ou privado ligadas diretamente a Administração.
Entidades de direito público: Autarquias e Fundações Públicas.
Entidades de direito privado: Emrpesas Públicas e Sociedades de Economia Mista.

DIREITO ADMINISTRATIVO - PRINCÍPIOS

Iniciando a revisão de Direito Administrativo.


PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

LEGALIDADE
A Administração Pública só pode fazer o que estiver prescrito em lei.

IMPESSOALIDADE
Só praticar o ato para o seu fim legal, devendo ater-se a vontade da lei. Também chamado princípio da finalidade, em decorrência dele é que temos o concurso público e as licitação.

DIREITO CONSTITUCIONAL - PENAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Mais uma música para fechar um dia maravilhoso de estudos. Fala sobre as penas que podem ser ou não aplicadas na Constituição Federal, Artigo 5º, incisos XLVI e XLVII. Vamos lá?

Fonte: Super Memória

LEGISLAÇÃO APLICADA - LEI 13.332/2007

Mais um assunto de Legislação Aplicada para o concurso do Tribunal de Justiça de Pernambuco, a Lei 13.332/2007 fala da carreira do servidor público do TJ.

LEI 13.332/2007

Esta lei trata da careira do TPJ, remunerações e gratificações.

Cargo TPJ
- Dividido em níveis;
- Progride 2,5% a cada 2 anos;
- Tema  remuneração composta por salário base, função gratificação de exercício, gratificação de produtividade sobre salário base, alimentação, saúde e transporte;
- Considera-se produtividade um rendimento de 120% no trabalho;
- Em caso de aposentadoria recebe apenas vencimento, auxílio saúde e alimentaão;

LEGISLAÇÃO APLICADA - LEI 100/2007

Pertinho da prova do Tribunal de Justiça de Pernambuco e seguindo meus estudos achei um rascunho com dicas dadas pelos professores Meron Santos e Michel Sampaio nos praias do Nuce.
A primeira anotação traz a Lei 100/2007 que trata da constituição do Tribunal de Justiça, vamos lá?

LEI 100/2007

Tribunal de Justiça - Composição
- 39 desembargadores;
- 4/5 de juizes togados votados por tribunal pleno em processo aberto, nominal e fundamentado. Para recusar subida de juiz para desembargador precisa de motivação e 2/3 dos votos;
- 1/5 preenchido por membro do ministério Público ou advogado da OAB. Na OAB faz-se lista sextupla com advogados que tenham 10 anos de atividade jurídica comprovada para que seja enviada ao tribunal para redução a lista tríplice e assim será enviada a segunda lista ao governador para que ele faça a escolha no prazo de 20 dias. Já no Ministério Público é pré-requisito apenas os 10 anos de atividade.

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Comecei a revisar a matéria de Processual Civil e achei um material resumido que vou colocando por pedaços. No primeiro post conceito, pressupostos e princípios que regem.
Fica a dica e bons estudos!

CONCEITO
É a aplicação da lei para solução dos conflitos.

PRESSUPOSTOS DE EXISTÊNCIA
- Petição inical;
- Jurisdição;
- Citação do Réu;
- Capacidade Postulatória;

CONSTITUCIONAL - PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS

Da série "Músicas que embalam o concurseiro" os quatro primeiros artigos da Constituição Federal.

Fácil de gravar e muito bom de escutar.

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Fonte: Super Memória